Na tarde desta terça-feira, iniciou-se o processo licitatório do estacionamento rotativo pago no município de Joaçaba. Envelopes com propostas deverão ser abertos nas próximas semanas. Ao todo 11 empresas estão participando da concorrência pública.
Joaçaba 03/08/10: Na tarde desta terça-feira, a Prefeitura deu inicio ao procedimento de analise e julgamento da documentação referente à contratação para exploração dos serviços de estacionamento rotativo pago, popularmente chamado de Área Azul. “Trata-se da primeira etapa do procedimento licitatório. A comunidade e usuários precisam entender que essas etapas, apesar de longas, precisam ser realizadas, exatamente conforme a lei determina” explica a advogada Vânia Brandalize, da procuradoria do município.
O processo de licitação, conta até o momento com a participação de 11 empresas. Nessa primeira etapa, acontece a analise completa de toda a documentação de habilitação. “São avaliados diversos documentos. É um trabalho que envolve o estudo de certidões, atos constitutivos, declarações entre outros, indo até a analise do balanço patrimonial, por parte do setor contábil Prefeitura. É preciso que a empresa interessada cumpra as exigências da lei e do edital” explica Vânia.
A licitação apresenta duas fases distintas. A primeira dela é o julgamento da habilitação, que irá credenciar as empresas para a segunda fase, que é a abertura das propostas propriamente ditas. “Nessas duas fases, há possibilidade de apresentação de recursos, pelas participantes, podendo o processo licitatório se estender”fala.
Encerrado o processo licitatório, segundo o edital, a empresa vencedora terá até 10 dias úteis, depois da emissão da ordem de serviço, para realizar a colocação de sinalização, sendo que um dia depois desse prazo os serviços deverão iniciar.
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